Exploração de jogo de bingo.

Impedimento da atividade.

Negada indenização por exclusão de jogo virtual

A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento

Dívida de jogo. País estrangeiro. Atividade lícita.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

Recurso de revista. Jogo do bicho.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Impossibilidade. Objeto ilícito.

Apelação cível. Responsabilidade cívil. Jogo de futebol.

Dever de segurança. Estatuto do torcedor.

Oferecer bebida alcoólica a índio pode virar crime no Código Penal

A comissão de juristas aprovou a penalidade que pode condenar de 3 a 6 anos de prisão quem der bebida alcoólica para índios

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada

Alerta: Compras em Jogos Online pela Apple Podem Não Ser Reembolsáveis

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.

Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça

Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário

Ex-presidente Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal

Investigação contra ex-presidente deixaria der ser comandada por Moro. Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

Responsabilidade das plataformas digitais: O que está em jogo?

Neste artigo, discutiremos o que está em jogo na discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais.

Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses

Vínculo de emprego. Casa lotérica. Jogo do bicho.